Confira a relação entre Certificado Digital e Imposto de Renda

Certificado Digital 5 de Nov de 2021

É possível utilizar o Certificado Digital para  realizar a Declaração do Imposto de Renda

Contador, você sabia que o Certificado Digital pode exercer um papel muito importante na realização da Declaração do Imposto de Renda? Com ele é possível captar informações de declarações anteriores, agilizando assim, todo o processo.

Além de ser fundamental para auxiliar a vida do contribuinte, o Certificado Digital funciona como uma espécie de documento de identidade virtual. O Certificado permite a validação de diversas operações na internet, como fechamentos de contratos e emissão de notas fiscais, por exemplo.

No conteúdo de hoje, o Nexo irá mostrar a relação entre o Certificado Digital e o Imposto de Renda. Mas antes disso, vamos explicar para você o que é o Certificado Digital, além de falar sobre alguns tópicos importantes do Imposto de Renda.

Relação entre Certificado Digital e Imposto de Renda #1: O que é um Certificado Digital

O Certificado Digital nada mais é do que uma identidade eletrônica para pessoas ou empresas. A ferramenta remete à uma carteira de identidade do mundo virtual. Por exemplo, você já imaginou uma versão eletrônica de todos os seus documentos? Com autenticidade garantida por criptografia complexa? Pois bem, com o Certificado Digital é possível garantir de forma inequívoca a identidade de um indivíduo ou de uma instituição, sem a necessidade de uma apresentação presencial.

Na prática, o indivíduo usa um certificado emitido por uma autoridade de registro (AR) que deve estar no padrão ICP-Brasil para realizar essa atividade. Na prática, as versões mais comuns do documento digital são o e-CPF e o e-CNPJ. Confira a característica de cada um deles:

e-CPF: Representa a identidade digital de uma pessoa física, através do meio virtual. Pode ser utilizado para assinar diversos documentos, além de se comunicar com órgãos públicos como Receitas e sistemas oferecidos pelo governo como o eSocial. O e-CPF, também auxilia no envio da Declaração de Imposto de Renda, como vamos ver daqui a pouco.

e-CNPJ: Representa a identidade digital de uma pessoa jurídica no âmbito virtual.  Esse documento digital viabiliza a autenticação em diversos sistemas públicos e privados, ele também é utilizado para assinaturas de documentos em nome de empresas, permite se comunicar com órgãos como a Receita, acessar programas do governo, além de emitir NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) entre outras aplicações.

Confira algumas vantagens que o Certificado Digital possui:

  • Agilidade na assinatura dos documentos;
  • É possível assinar documentos de qualquer lugar;
  • Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;
  • Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online.
  • Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;
  • Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;

Confira alguns sites e sistemas que utilizam o Certificado Digital para otimizar as operações:

  • CNH Digital;
  • Conectividade Social;
  • e-CAC;
  • e-Social;
  • Passaporte Eletrônico;
  • SICAF;
  • Simples Nacional;
  • SPED Fiscal;

Relação entre Certificado Digital e Imposto de Renda #2: Imposto de Renda

Além de ser uma das obrigações tributárias mais conhecidas pelo povo brasileiro, o Imposto de Renda (IR) é um tributo cobrado anualmente para um determinado público.

Ano após ano, pessoas que possuem uma renda anual acima do valor estipulado pela lei, devem realizar a declaração do Imposto de Renda. Contudo, vale ressaltar que o valor estipulado passa por reajustes anuais.

Em algum momento da vida, aprender a fazer a declaração do Imposto de Renda se torna uma obrigação na vida de um empreendedor, contador, ou profissional de qualquer segmento. Lembre-se que sonegar imposto é crime!! A pena para quem omite informações para a Receita Federal vai de seis meses a dois anos de prisão, além de multa estipulada por lei.

Documentos Necessários para a Declaração do Imposto de Renda:

Para começar a preencher o formulário de declaração, você precisará fazer o levantamento de uma série de documentos, sejam pessoais ou trabalhistas. Tenha todos eles em mãos para não correr o risco de fornecer alguma informação incorreta para a Receita Federal. Veja quais são os documentos necessários para preencher o IRPF:

  • Comprovante de compra e venda de bens;
  • Comprovante de pagamento a entidades de previdência privada;
  • Comprovante de rendimento e pagamento de aluguéis;
  • Cópia da Declaração de Imposto de Renda do ano anterior, para quem já fez no ano anterior e pretende agilizar o processo;
  • Cópias de recibos e notas fiscais, para quem é autônomo;
  • CPF de dependentes, para aqueles que possuem dependentes legais, como filhos, etc;
  • Documentos de rendimentos diferentes do salário (pensão, doações, heranças, 13º salário, férias, etc.);
  • Extrato do INSS, para os aposentados;
  • Informe de gastos com educação em instituições de ensino;
  • Informe de rendimentos, que são os documentos recebidos das fontes que pagam o seu salário ou renda;
  • Pessoais, como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência;
  • Recibos de procedimentos ou planos médicos;

Relação entre Certificado Digital e Imposto de Renda #3: Declarando Imposto de Renda com Certificado Digital

Conforme falamos no início do nosso texto, o Certificado Digital exerce um papel muito importante na realização da Declaração do Imposto de Renda. Já que com ele, é possível captar informações de declarações anteriores, agilizando assim, todo o processo.

Desta forma, poupa-se tempo, já que você não precisa preencher todos os dados do zero. Além disso, é um jeito mais seguro de fazer a declaração, já que seu trabalho é apenas atualizar informações e revisar erros.

Confira o processo para a geração da declaração por meio do Certificado Digital:

  1. Entre no site “e-CAC” e selecione a opção “Entrar com gov.br”;
  2. Após isso, clique em “Certificado Digital”;
  3. Escolha o seu certificado digital e aperte “Ok”;
  4. Insira sua senha;
  5. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda”;
  6. Selecione o ano atual da declaração;
  7. Clique em “Preencher declaração online”;
  8. Finalize selecionando a opção “Iniciar com a declaração pré-preenchida.”.

Após o processo, você irá gerar um arquivo da sua declaração pré-preenchida, que deve ser inserido no IRPF, programa da Receita Federal feito para a Declaração do Imposto de Renda.

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