Criptomoedas: Conheça o projeto que tramita no Congresso
Criptomoedas: Saiba mais
Foi aprovado na última terça-feira (22/02), durante uma comissão do Senado, o projeto que regula as operações financeiras com criptomoedas no Brasil. A partir de agora, o objetivo é atualizar as leis que regem o sistema financeiro, mas que ainda não estão adaptadas para as operações que envolvem os serviços de ativos virtuais.
Criptomoedas e Contabilidade: Saiba mais sobre o tema
O texto define as normas para a atuação daqueles que prestam serviços. Além disso, prevê mecanismos para a punição de futuras fraudes. Entre as novas medidas, se encontra a inclusão no Código Penal de um crime específico para as irregularidades que envolvam as criptomoedas.
Caso não aconteça nenhum tipo de recurso, o projeto de lei irá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar passar novamente pelo Senado.
Após a lei ser sancionada, as empresas que já atuam no mercado financeiro vão ter pelo menos seis meses para poderem se adequar às novas regras.
As operações que envolvem as criptomoedas são registradas através de uma tecnologia chamada “Blockchain”, que é capaz de registrar movimentações virtuais em várias partes do mundo.
De acordo com Bernardo Madeira, especialista da área, o “Blockchain fará pelas transações o que a internet fez pela informação.”
As Tendências da Contabilidade para 2022
No ano de 2017, o Banco Central chegou a emitir um alerta sobre os riscos de perdas financeiras com criptomoedas, uma vez que ainda não existe uma regulamentação específica para as operações com esses ativos virtuais.
Assim como acontece com o valor das ações de grandes empresas, as criptomoedas também possuem oscilações. Entretanto, nos últimos meses, o valor desses ativos tem acontecido com frequência devido a decisões como a do governo da China, que no ano passado declarou ilegais todas as operações envolvendo as moedas virtuais.
