Imposto de Renda: O que é, quem precisa declarar e o que deve ser declarado

Contabilidade 4 de Fev de 2022

Imposto de Renda: Saiba mais

Está começando sua vida profissional e ainda não sabe o que é o Imposto de Renda? Já ouviu falar, mas não tem ideia de como funciona? Começou a trabalhar e não tem certeza se deve ou não declarar? Se você se identificou com uma dessas perguntas, saiba que este conteúdo é para você!

Tudo o que é importante saber sobre Imposto de Renda

O Imposto de Renda é uma das principais tributações que temos no Brasil, mas ainda assim, temos uma grande parcela da população que não é obrigada a pagar, ou até mesmo desconhece os processos que envolvem esse tributo.

Imposto de Renda #1: O que é?

O Imposto de Renda é uma tributação, utilizada em vários países, que consiste na cobrança do poder público de parte da renda anual do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica. 

O valor obtido por esse imposto é destinado à cidade, estado ou país em que ele reside, dependendo da lei vigente. No Brasil, o modelo é um tributo federal, ou seja, o contribuinte paga impostos para o país.

Para que essa cobrança seja feita, é preciso que os contribuintes façam uma Declaração de Imposto de Renda, que traz informações sobre toda a renda obtida no ano anterior. Assim, caso ele tenha arrecadado um valor acima do que foi pré-estabelecido, é necessário pagar o imposto.

Existem uma série de regras relacionadas ao Imposto de Renda, que devem ser compreendidas pelos brasileiros. O não pagamento do tributo, nos casos em que ele é exigido, pode acarretar multas bem altas.

O que é restituição do Imposto de Renda?

Imposto de Renda #2: Quem precisa declarar

Não são todas as pessoas que precisam realizar a declaração. Anualmente, a Receita Federal divulga uma lista informando quais são as categorias que devem realizar o pagamento do tributo, e consequentemente precisam declarar o Imposto.

No ano passado eram obrigados a declarar:

Eu devo declarar Imposto de Renda

  • Dono (a) de propriedades de valor superior a R$ 300 mil;
  • Pessoas que fizeram operações na bolsa de valores (seja ela de qualquer valor);
  • Pessoas que tiveram rendimentos em aplicações financeiras isentas ou tributadas na fonte acima de R$ 40 mil;
  • Quem passou a morar no Brasil no ano anterior;
  • Quem teve lucro com a venda de bens e direitos;
  • Trabalhadores que receberam salário ou rendimento superiores a R$ 28.559,70;
  • Trabalhadores rurais que tiveram uma receita bruta acima de R$ 142.798,50;

Para 2022, ainda não foram anunciadas mudanças!

#3: Quem possui isenção? 

Se você não se encaixa em nenhuma das opções acima, saiba que você não é obrigado(a) a realizar a declaração.

Contudo, como você viu, não são todas as categorias que são obrigadas a declarar o Imposto de Renda. Com isso, muitas pessoas são isentas do tributo. 

Sendo assim, pessoas que possuem rendimentos anuais inferiores a quantia de R$ 28.559,70 (o equivalente a R$ 1.903,98 por mês) não precisam pagar o Imposto, nem fazer a declaração. Nesse caso, essas pessoas sequer devem se preocupar com a questão, já que não devem absolutamente nada para a Receita Federal.

Como saber se eu devo declarar o Imposto de Renda?

#4: O que deve ser declarado? 

Os contribuintes devem declarar todas as movimentações financeiras feitas em seu nome e seus dependentes durante o ano-calendário da declaração. Assim como a evolução patrimonial dos seus bens e direitos, como salários, aluguéis, investimentos, etc.

A Receita Federal vai colher uma espécie de  “xerox” da sua vida financeira. Sendo assim, o contribuinte precisa informar a origem de todos os seus rendimentos. Além disso, deve comunicar como gastou a quantia com ele e com seus dependentes.

O programa gerador do IR possui fichas para todas as possíveis transações financeiras e patrimoniais realizadas ao longo do ano, veja quais são:

  • Atividade Rural;
  • Bens e Direitos;
  • Dívidas e Ônus Reais;
  • Doações Efetuadas;
  • Doações a Partidos Políticos e Candidatos;
  • Espólio;
  • Ganhos de Capital;
  • Imposto Pago/Retido;
  • Pagamentos Efetuados;
  • Renda Variável;
  • Rendimentos Isentos e Não Tributáveis;
  • Rendimentos Recebidos Acumuladamente;
  • Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva;
  • Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior;
  • Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica;

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